FNE

A FNE – Federação Nacional da Educação formou-se originalmente como Federação Nacional dos Sindicatos de Professores – FNSP, a 3 de novembro de 1982, sendo a primeira federação nacional de sindicatos de professores a constituir-se em Portugal.

Em 1989, a Federação altera o seu âmbito e a sua designação, passando a designar-se como FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, e passando a filiar, para além de sindicatos de professores, sindicatos de profissionais da educação, nomeadamente os sindicatos dos técnicos, administrativos e auxiliares da educação, quer se encontrassem a trabalhar nas escolas, quer em organismos de administração da educação. Em abril de 2010, volta a registar-se uma alteração da denominação: mantendo a sigla FNE, abrevia para Federação Nacional da Educação.

A FNE tem como objeto a representação e defesa dos interesses dos sindicatos filiados, de docentes e de outros trabalhadores que exercem a sua atividade profissional no setor da educação, da investigação científica e cultural e na formação profissional filiados nesses sindicatos; para o efeito: a) Representa coletivamente, face às entidades patronais públicas ou privadas, os trabalhadores associados nos sindicatos filiados, em matéria de questões laborais de âmbito nacional e específico ou de outras que se contenham nos limites previstos nos respetivos estatutos; b) Representa os seus sindicatos filiados, diretamente ou através das organizações sindicais internacionais em que se encontra filiada, em instâncias internacionais; c) Promove e disponibiliza serviços de apoio nas áreas social, cultural, da saúde, da segurança social e de formação profissional.

A FNE é constituída por dez sindicatos, sete de professores e três de não docentes. Os sindicatos de professores são os seguintes: SPZN – Sindicato dos Professores da Zona Norte, SPZCENTRO – Sindicato dos Professores da Zona Centro, SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo, SDPSul – Sindicato Democrático dos Professores do Sul, SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, SDPMADEIRA – Sindicato Democrático dos Professores da Madeira e SPCL – Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas. Os três sindicatos de não docentes são o STAAE – ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte, STAAE – ZC – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro e STAAE-SulRA – Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação da Zona Sul e Regiões Autónomas.

A missão da FNE visa a melhoria da qualidade da Educação e Formação em Portugal, que passa necessariamente pela dignificação da profissão docente e de todos os profissionais do setor, quer sejam docentes, formadores, investigadores científicos e culturais, quer sejam técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

A FNE defende a Educação como um direito humano que responde às necessidades culturais, democráticas, sociais, económicas e ambientais de todos, permitindo a todas as pessoas, de qualquer idade, realizarem-se integralmente, quer individualmente, quer nas suas relações interpessoais, sendo deste modo um instrumento essencial para assegurar a transmissão, a análise e a concretização dos conhecimentos e da prática, para além de proporcionar o acesso a novos conhecimentos por meio da investigação e da inovação.

A FNE encoraja particularmente a solidariedade e a cooperação mútuas e estimula o diálogo e as boas relações entre todos os trabalhadores da área da Educação. Para a FNE, o diálogo social deve estar baseado no respeito e igual legitimidade entre todos os parceiros, visando melhorar a qualidade e o estatuto da educação, bem como as condições de exercício profissional.

Sob a égide do sindicalismo livre, democrático e responsável, a FNE privilegia, desde o início, um trajeto de diálogo, de negociação, de proposta, de concertação. Por isso, pauta-se pelos princípios do sindicalismo reformista, que assenta na convicção de que a melhoria das condições de trabalho se processa por etapas sucessivas e não por saltos bruscos de uma qualquer via revolucionária.

A FNE assenta a sua intervenção nos princípios do sindicalismo defendidos pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), Confederação Sindical Internacional (CSI), pelo CSEE – Comité Sindical Europeu da Educação e pela Internacional da Educação (IE). No Comité do Diálogo Social Setorial Europeu na Educação temos vindo a assegurar a representação sindical nacional, para além de integrarmos o primeiro grupo de trabalho, destinado ao debate e acompanhamento da qualidade da Educação na União Europeia.

A FNE integra a Comunidade das Organizações Sindicais de Professores e Trabalhadores em Educação dos Países de Língua Portuguesa, CPLP -SE.

Apostando no campo da formação, em julho de 2015 o registo da entidade formadora Federação Nacional da Educação foi aprovado pela DGERT. E em 11 de novembro de 2015 o pedido de acreditação da FNE como entidade formadora foi aceite pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC).