OBSERVATÓRIO DA CONVIVÊNCIA ESCOLAR APONTA PARA A NECESSIDADE DE REFORÇO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, PERANTE O RELATÓRIO DA ESCOLA SEGURA DA PSP
Para o Observatório da Convivência Escolar, os dados que constam do Relatório do Programa Escola Segura da PSP recentemente conhecido merecem uma reflexão atenta por parte de toda a comunidade educativa e uma política integrada de promoção da boa convivência escolar.
Os números divulgados não podem ser desvalorizados, mas também não podem conduzir a leituras alarmistas apressadas.
Assinala-se que o Programa registou 4.075 ocorrências, o que representa mais 4,6% do que no ano letivo anterior. Também nos diz que aumentaram as ocorrências de natureza criminal e não criminal.
As ofensas corporais atingiram o valor mais elevado dos últimos cinco anos, com 1.426 crimes registados, para além de um crescimento de 10,5% num único ano. As injúrias e ameaças mantêm igualmente uma expressão significativa.
Os dados relativos ao bullying também merecem preocupação, já que foram registadas 155 situações de bullying e 22 de cyberbullying, alterando a tendência de redução que se vinha verificando desde 2022/2023.
É ainda de assinalar o crescimento preocupante dos crimes de ofensas sexuais (+18.4%),
O Observatório reconhece e valoriza o trabalho desenvolvido pelo Programa Escola Segura da PSP e GNR, assinalando a importância da forte componente preventiva e de sensibilização realizada junto das comunidades educativas. É por esta mesma razão que se assinala negativamente que este relatório da PSP indique uma redução de 45 polícias afetos ao Programa Escola Segura, o que obviamente se traduz em menor capacidade de presença de proximidade e para as ações preventivas.
Mas, sem desvalorizar estes aspetos, para o Observatório, uma escola segura constrói-se, antes de mais, como uma escola onde se aprende a viver com os outros.
Isso exige uma política integrada de promoção da convivência escolar, envolvendo alunos, docentes, não docentes, trabalhadores de apoio educativo, direções, famílias, serviços especializados, autarquias, forças de segurança e restantes instituições da comunidade.
Neste contexto, o Observatório da Convivência Escolar entende recomendar:
—que se estimule a prevenção e a intervenção precoce perante o aumento de comportamentos de agressividade, intimidação e exclusão;
– que se promovam os Direitos Humanos, a Igualdade de Género e a Não Discriminação como pilares fundamentais da prevenção primária;
– que sejam assumidas medidas de combate à violência no namoro;
— que se promova um investimento na formação dos profissionais das escolas para a prevenção e gestão de conflitos, ao nível da promoção de competências socioemocionais; e a capacitação em Educação para a Sexualidade e Relações Saudáveis, indispensáveis para desconstruir dinâmicas de poder, intimidação e assédio entre pares.
— que se reconheça e valorize o papel dos trabalhadores de apoio educativo, dos técnicos especializados, porque são eles e elas que estão todos os dias com as crianças e jovens em espaços onde é mais comum que os conflitos se manifestem;
— que se promova a participação dos próprios alunos na construção das regras e de ambientes escolares, no sentido do respeito, da responsabilidade e da solidariedade;
— que se favoreça e promova o diálogo entre escolas, famílias, serviços especializados e estruturas da comunidade;
— que se garanta a identificação, divulgação e valorização de boas práticas de promoção da convivência escolar.
Os números agora conhecidos devem, portanto, constituir sobretudo um sinal para agir.
Mais do que perguntar apenas quantas ocorrências existem nas nossas escolas, importa perceber porque acontecem, onde acontecem, como são prevenidas e como cada comunidade educativa responde quando surgem.
É também por isso que o Observatório da Convivência Escolar pretende reforçar, de novo neste ano letivo, a recolha e divulgação de experiências e boas práticas desenvolvidas pelas escolas portuguesas, para o que já convidou as escolas a promoverem a divulgação das suas práticas.
O Observatório da Convivência Escolar integra hoje a AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, a ANDAEP – Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a APF – Associação para o Planeamento da Família, a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, a FNE – Federação Nacional da Educação, o IAC – Instituto de Apoio à Criança, MiudosSegurosNa.Net, a Ordem dos Assistentes Sociais e a Ordem dos Psicólogos.
