Todas as escolas têm como sua preocupação o desenvolvimento de boas práticas de convivência escolar, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para todos os membros da comunidade educativa.
No ano passado, foi constituído o Observatório da Convivência Escolar, orientado para a promoção de ambientes escolares saudáveis e seguros, sensibilizando para a importância da convivência escolar e advogando políticas que garantam um ambiente seguro e respeitoso para todos.
O Observatório da Convivência Escolar integra hoje a AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, a ANDAEP – Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a APF – Associação para o Planeamento da Família, a CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, a FNE – Federação Nacional da Educação, o IAC – Instituto de Apoio à Criança, a MiudosSegurosNa.Net, a Ordem dos Assistentes Sociais e a Ordem dos Psicólogos.
As entidades que integram este Observatório consideram que a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para todos os membros da comunidade educativa é hoje realizado em muitas escolas, através de formas muito diversas, nomeadamente a organização dos tempos e dos espaços escolares, a construção partilhada de normas de organização interna, debates, iniciativas desportivas e culturais, ações de entreajuda escolar, de voluntariado, de serviço aos outros e à comunidade,etc..
É nossa convicção que o conhecimento partilhado dessas experiências constitui uma fonte de informação extremamente valiosa.
Por esta razão, vimos convidar essa escola a partilhar connosco alguma ação ou iniciativa que já tenha sido realizada ou que esteja em curso dentro deste objetivo.
A forma de concretização desta partilha é de livre escolha de cada escola, podendo ser constituída por:
– uma breve apresentação em registo narrativo – até um máximo de 4000 carateres – e que identifique os respetivos fundamentos, a explanação da sua concretização e os objetivos pretendidos ou já alcançados:
– um vídeo, com a duração aproximada de dois minutos e que, da mesma forma, apresente as razões da ação ou da iniciativa, a sua concretização e os seus objetivos:
– um Pitch com o software que entenderem mais adequado, e de poster seguindo o modelo padrão.
Encorajamos-vos vivamente a partilharem as vossas experiências e boas práticas.
Estas contribuições serão uma inspiração valiosa e ajudarão a construir comunidades educativas mais harmoniosas e inclusivas.
Agradecemos desde já a vossa colaboração e empenho nesta iniciativa.
As Organizações que constituem o Observatório da Convivência Escolar
O Projecto MiudosSegurosNa.Net http://www.MiudosSegurosNa.Net é uma iniciativa familiar que ajuda famílias, escolas e comunidades a promover a utilização ética, responsável e segura das tecnologias de informação e comunicação por crianças
O Observatório da Convivência Escolar promoveu, na tarde de 31 de janeiro de 2025, o Seminário “Na escola aprender a conviver”. O evento decorreu no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), no Porto, e marcou a conclusão da “Semana da Convivência Escolar”, que aconteceu entre 27 e 31 de janeiro.
Este seminário visou a procura de respostas para alcançar ambientes de trabalho positivos e seguros de ensino e aprendizagem, de cidadania e de democracia nas escolas portuguesas e contou com vários oradores convidados, destacando-se as presenças de uma delegação da DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares /Ministério da Educação), composta pelo Diretor-Geral João Miguel Gonçalves e Miguel Maio (Diretor dos Serviços da Segurança Escolar) e do Professor Doutor José Matias Alves, da Universidade Católica Portuguesa (UCP), assim como de representantes de organizações que constituem o Observatório da Convivência Escolar.
Mas coube a João Dias da Silva, Presidente da AFIET, dar as primeiras palavras desta iniciativa, que decorreu em formato híbrido (presencial e ZOOM), saudando os participantes presentes e os oradores convidados e apresentando os principais objetivos do Observatório da Convivência Escolar. Eles passam por desempenhar um papel crucial na promoção de ambientes escolares saudáveis e seguros através da monitorização e análise de situações, da pesquisa e estudos, assim como a disponibilização de uma plataforma e relatos para apoio a estruturas escolares e outros apoios como advocacia e sensibilização.
O Presidente da AFIET deixou ainda uma palavra relativa à “mensagem positiva retirada da Conferência da FNE/AFIET em Braga, realizada no dia anterior, em que foram apresentadas várias iniciativas de escolas locais para a boa convivência escolar. E o que o Observatório pretende é dar força a estas iniciativas, sempre num contexto positivo”.
As crianças aprendem o que ouvem e o que veem
Seguiu-se depois o primeiro painel da tarde relativo aos temas “As diversas vertentes da segurança escolar” e a campanha “Não se aceita, ponto!” e que ficou a cargo de uma delegação da DGEstE com o seu Diretor-Geral João Miguel Gonçalves a ter a primeira palavra na apresentação. “As crianças aprendem o que ouvem e veem”, começou por referir numa frase que marcou bastante esta conferência, acrescentando que, a seu ver, “sinto que não passa de forma correta para a população a tranquilidade que se vive nas escolas”.
Para o Diretor-Geral da DGEstE “é fundamental garantir a inclusão nas escolas através de políticas educativas e construindo mais coisas em conjunto. Tem de haver mais pensamento de acordo com a conjuntura. É necessário apostarmos em mais dados e menos ruído. Há muito ruído que muitas vezes acaba por confundir tudo em vários setores educativos”.
Para João Gonçalves, “é preciso olhar contra o pessimismo. Porque eu olho para trás no tempo e considero que estamos muito melhor que há 50 anos. E isso nota-se principalmente ao nível da descida nos números do abandono escolar”. Quanto ao futuro, a tecnologia foi o foco “porque é a tecnologia que nos vai levar à mudança que andamos a resistir. Mas como já referi é preciso o envolvimento de todos os atores educativos: Professores, Pessoal de Apoio Educativo (PAE), alunos e pais”.
Depois Miguel Maio (Diretor dos Serviços da Segurança Escolar) fez uma apresentação da campanha desenvolvida pela DGEstE “Não se aceita, ponto!”, divulgada online e nas televisões. Depois da nota de que esta campanha somou mais de três milhões de visualizações na plataforma youtube, ficou uma referência a Sartre que dizia que “qualquer violência é sempre uma derrota”, para justificar também a criação desta campanha que contou com várias parcerias ao nível de empresas públicas e privadas, também de embaixadores famosos para potenciarem o conteúdo. As ações futuras desta campanha passam por formações, webinários e ações com sustentabilidade.
Os professores têm de ser autores da sua profissão
Depois no segundo painel, “Aprender a conviver no tempo e no espaço escolares”, com o Professor Doutor José Matias Alves, moderação de Joaquim Santos (FNE) e contributos de Maria João Cardoso (FNE), Mariana Carvalho (CONFAP – Confederação Nacional de Associações de Pais) e Álvaro Santos (ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), debateu-se principalmente em volta daquilo que o académico da UCP chamou de os cinco C’S: Comunicar, Comunicar, Comunicar, Comunicar e Comunicar.
Não, caro leitor(a) não nos enganámos. É propositado este reforço da ideia que José Matias Alves quis assinalar no debate, de forma a perceber-se a importância que a comunicação tem dentro e fora da sala de aula, para todos os intervenientes educativos.
Este painel contou ainda com perspetivas e questões colocadas por Maria João Cardoso relativas à forma como a inclusão e o relacionamento interpessoal toca nos problemas da convivência escolar, com Matias Alves a defender que “os professores têm de ser os autores da sua profissão. Têm de ter voz e fazer a diferença”.
Mariana Carvalho expôs então a visão dos pais e aquilo que considerou como “reaprender a conviver após a pandemia, derrubando muros e proporcionando uma maior intervenção dos pais dentro da escola. E é necessário haver mais amor, menos punições e menos castigos. Assim como dar mais voz aos docentes, ao PAE e aos alunos também”.
Já Álvaro Santos deixou que “é necessário criar uma cultura escolar para uma convivência positiva, com base na participação dos alunos”, repetindo a ideia de que “as crianças aprendem o que vão vendo”, lembrando ainda que “se deve proteger a escola para um convívio comum, porque é dentro das escolas que criamos as bases para uma qualidade na aprendizagem. E isso passa pelas lideranças nas escolas”.
José Matias Alves em resposta deixou a ideia de que é preciso “uma escola mais humana, mais focada nas pessoas. As escolas são pessoas em interação e as lideranças estão focadas nas aprendizagens de todos o que são a escola: os alunos, PAE, professores, todos os que formam a comunidade educativa. Os líderes têm de agir numa lógica de comunicação, de reconhecimento e de fazer as pontes entre as partes que constituem algo que está sempre em construção”.
Em sua opinião vivemos o paradoxo entre competição e relação, que constitui um grande desafio para a escola. Este paradoxo envolve professores e também os alunos: “Uma décima define o futuro de um aluno. Estamos a correr depressa de mais”. O professor e investigador evocou o relatório Jacques Delors de 1996 e o da UNESCO de 2021 para assinalar uma responsabilidade de Todos na Educação: “A comunidade educativa é uma construção permanente. Precisamos de vários tempos na educação. Um deles é o tempo de sermos humanos, de educar pessoas”.
José Matias Alves evocou os cinco Cês dos Jesuítas da Catalunha e a urgência, de que falava Rubem Alves, de descobrirmos como ensinar a compaixão. Também Lobo Antunes confrontava a empatia com a compaixão. Este orador reforçou que é muito importante “ensinar as pessoas a serem compassivas e criativas”. E também perguntar ‘o que sentes, em vez do que sabes’”. José Matias Alves sublinhou que vivemos um “isolamento existencial” e recordou a conhecida obra “A Escola ou a Guerra Civil”, do pedagogo Philippe Meirieu.
Em seguida, relembrou três práticas da educação de Roland Barthes: o ensino, a aprendizagem (o mestre) e a metáfora da maternagem, que vê a relação educativa como uma relação de afeto, incitamento e sedução. No entanto, José Matias Alves lembra que a educação é também uma prática de paternagem, uma vez que sem autoridade o projeto de fazer crescer o outro perde, em grande medida, o sentido.
Aumentar o rácio de PAE
O último painel teve a participação de três organizações envolvidas no Observatório da Convivência Escolar – CONFAP, ANDAEP e APF (Associação para o Planeamento da Família) – que fizeram uma apresentação de cada uma das entidades, assim como das iniciativas realizadas por cada uma ao longo desta Semana da Convivência Escolar.
De destacar as palavras de Filinto Lima, Presidente da ANDAEP, que defendeu algo comum a todos os oradores deste painel relativo ao objetivo do Observatório, “acima de tudo, divulgar boas práticas, permitindo perceber que as escolas públicas são seguras, mas que poderiam ser ainda mais, com a atualização da portaria de rácios relativa ao PAE, de forma a poder existir uma melhor adequação do número de alunos às diversas necessidades de inclusão, assim como ao maior números de alunos estrangeiros nas nossas escolas”.
Esta iniciativa teve o seu encerramento a cargo de António Jorge Pinto (Vice-Secretário-Geral da FNE), que deixou palavras de ânimo para o futuro do Observatório da Convivência Escolar, tendo em conta o que as suas organizações (APF, IAC, ANDAEP, CONFAP, FNE e AFIET) produziram de 27 a 31 de janeiro, assinalando ainda que “o problema da convivência escolar envolve todos, estando todos convocados na sociedade para o resolver”.
Reveja aqui este Seminário
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A Associação para o Planeamento da Família (APF) foi fundada em 1967 e tem como missão ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e conscientes na sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva.
Lisboa, 04 fev 2025 (Lusa) – A PSP realizou entre 27 e 31 de janeiro 325 ações desensibilização em 203 escolas, nas principais zonas urbanas de todo o país, no âmbito da operação “Violência? Não, obrigado!”.
A operação, realizada pelos polícias das Equipas do Programa Escola Segura(EPES), do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, visou sensibilizar os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário para temas como a violência escolar, o uso e posse de armas e a delinquência juvenil.
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) adianta que ações envolveram 351 polícias e cerca de 9.057 participantes, tendo sido ainda feitos 308contactos individuais de prevenção criminal.
A par da sensibilização, os alunos são também incentivados a resolverem os seus conflitos de forma pacífica, com recurso ao diálogo e não à violência.
No ano letivo 2022/2023 foram registadas, pelas equipas do Programa Escola Segura3.824 ocorrências relacionadas com o espaço escolar (interior, exterior e percursos casa-escola-casa), enquanto no último ano letivo o número subiu para 4.107.
Do total de ocorrências registadas no ano letivo passado, 2.956 foram de natureza criminal, o que equivale a 72% do total registado.
De todas as ocorrências criminais registadas, 71,4% tiveram lugar no interior do recinto escolar. As mais reportadas continuam a ser as agressões, as injúrias e as ameaças.
No total, no ano letivo 2023/2024, a PSP realizou cerca de 32.000 ações desensibilização temáticas que contaram com a participação de mais de 703.400alunos, mais 24.500 do que no ano anterior.
Os temas mais abordados foram‘bullying’ e ‘cyberbullying’, violência doméstica e no namoro, consumo de álcool edrogas e prevenção e segurança rodoviária.
Lusa/Fim
O Observatório da Convivência Escolar promove, no próximo dia 31 de janeiro de 2025, o Seminário “Na escola aprender a conviver”. O evento decorre entre as 14h e as 18h, no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN), na Rua de Costa Cabral, 1035, no Porto.
Esta iniciativa vai acontecer em formato híbrido (presencial e via zoom) e marca a conclusão da “Semana da Convivência Escolar“, que acontece entre 27 e 31 de janeiro, para a qual o Observatório desafiou as escolas a organizarem iniciativas que tenham por objetivo estimular os comportamentos e as atitudes que contribuem para um ambiente escolar positivo, solidário e culturalmente consciente, visando dessa forma um maior sucesso escolar por parte dos alunos.
São vários os oradores convidados para este Seminário, cujo programa pode ser visto em anexo, destacando-se a participação de uma delegação da DGEstE, composta por João Miguel Gonçalves (Diretor-Geral), Florbela Valente (Subdiretora-Geral) e Miguel Maio (Diretor dos Serviços da Segurança Escolar) e do Professor Doutor José Matias Alves, da Universidade Católica.
O seminário visa a procura de respostas para alcançar ambientes de trabalho positivos e seguros de ensino e aprendizagem, de cidadania e de democracia nas escolas portuguesas.
De salientar que além do convite acima referido e enviado às escolas, as sete entidades que constituem o Observatório da Convivência Escolar promovem, elas próprias, durante essa mesma semana, outras iniciativas de alto valor acrescentado.
O Observatório da Convivência Escolar é constituído pela FNE – Federação Nacional da Educação, AFIET – Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais, ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Instituto de Apoio à Criança (IAC) e Associação para o Planeamento da Família (APF).
– Inscreva-se em https://forms.gle/Fu53Q7Vm46uEeMwB7
– Programa do Seminário